Política de Privacidade — App Discipulado VIDA

Esta Política de Privacidade explica como o App Discipulado VIDA coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais e conteúdos gerados por usuários ao oferecer uma plataforma de estudos bíblicos/devocionais.

Resumo: para usar o VIDA, coletamos dados de cadastro (como nome e e-mail) e armazenamos conteúdos que você cria no app (como respostas, anotações, marcação de leitura, pedidos de ajuda e, quando aplicável, imagens enviadas). O acesso é protegido por autenticação e permissões por perfil (Admin/Professor/Aluno).

1) Quem esta política cobre

Esta política se aplica a todos os usuários do App Discipulado VIDA, incluindo perfis Administrador, Professor e Aluno.

2) Dados que coletamos e tratamos

2.1 Dados de cadastro e identificação

Nome (para identificação no app).
E-mail (para autenticação, comunicação relacionada à conta e identificação).
Senha (armazenada de forma protegida, em formato de hash, não em texto puro).
Papel/Perfil (role): Admin, Professor ou Aluno (para controle de permissões e acesso).

2.2 Conteúdos e atividades dentro do app

Progresso (ex.: marcação de estudos/devocionais como “lido”).
Respostas a perguntas e atividades de estudos/devocionais.
Anotações pessoais relacionadas a estudos/devocionais.
Pedidos de ajuda registrados por alunos em estudos/devocionais (e status/encerramento do pedido).
Relação/mapeamento Aluno–Professor (vínculo para acompanhamento e suporte).
Imagens enviadas associadas a estudos/devocionais (uploads), quando esse recurso é utilizado.

2.3 Dados técnicos e de segurança (mínimos necessários)

Tokens de autenticação para manter sua sessão segura (ex.: JWT).
Registros técnicos necessários para proteção do serviço (ex.: controle de requisições/limitação de taxa).

3) Como usamos seus dados (finalidades)

Criar e gerenciar sua conta (cadastro, login, autenticação e manutenção de sessão).
Entregar a experiência do app: acesso a módulos, estudos, blocos, perguntas e devocionais.
Registrar e exibir seu progresso (como marcações de leitura).
Salvar e exibir conteúdos do usuário (respostas, anotações e imagens associadas).
Suporte e acompanhamento: permitir que Professores vejam progresso básico e recebam/encerrem pedidos de ajuda.
Segurança e prevenção de abuso (ex.: controle de acesso por perfil e limitação de requisições).
Manutenção e melhoria do serviço (correções, monitoramento de disponibilidade e desempenho).

4) Base legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com base principalmente em:

Execução de contrato (para fornecer as funcionalidades do app ao usuário).
Legítimo interesse (por exemplo, medidas de segurança e prevenção de fraudes/abuso, quando aplicável e proporcional).
Consentimento, quando uma funcionalidade exigir (ex.: determinados usos opcionais, se aplicável).

5) Compartilhamento de dados

5.1 Compartilhamento interno (Professor ↔ Aluno)

Dentro do app, Professores podem:

Visualizar progresso básico de alunos vinculados (mapeamento Aluno–Professor).
Receber e acompanhar pedidos de ajuda registrados pelos alunos, incluindo a possibilidade de encerrar pedidos abertos.

O acesso é controlado por perfis e permissões (Admin/Professor/Aluno).

5.2 Terceiros e prestadores de serviço

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros fora do ambiente do VIDA, exceto quando exigido por lei.

6) Armazenamento e retenção

Armazenamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e enquanto for necessário para fornecer as funcionalidades do app.
Conteúdos gerados por você (respostas, anotações, pedidos de ajuda e imagens) permanecem vinculados à sua conta, salvo solicitação de exclusão ou regras específicas do serviço.
Podemos reter determinados registros por períodos adicionais quando necessário para cumprimento legal, resolução de disputas ou segurança.

7) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais e conteúdos do usuário contra acessos não autorizados, alteração indevida, divulgação ou destruição. Entre as medidas utilizadas no VIDA, incluem-se:

Autenticação obrigatória por token (ex.: JWT) para a maioria das operações.
Controle de acesso por perfil (público/privado/admin/professor).
Senhas protegidas com técnica de hash (ex.: bcrypt).
Limitação de requisições (rate limiting) para reduzir abuso e tentativas automatizadas.
Validações de dados no backend e configuração de segurança de acesso entre origens (CORS) em cenários previstos.

Nenhum sistema é 100% imune a riscos. Em caso de incidentes relevantes, adotaremos medidas apropriadas e, quando exigido, notificaremos conforme a legislação aplicável.

8) Uploads e mídia (imagens)

Quando você envia imagens relacionadas a estudos/devocionais, elas podem ser armazenadas em um diretório de mídia do serviço e disponibilizadas como conteúdo estático para exibição no app.

As imagens ficam associadas ao conteúdo/registro correspondente.
O local de armazenamento pode ser configurado na infraestrutura do serviço (diretório externo).

9) Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos (quando aplicável).
Portabilidade (quando aplicável e nos termos legais).
Informações sobre compartilhamento e consequências de eventual negativa.
Eliminação da conta e dos dados (observadas retenções legais e técnicas necessárias).

10) Como solicitar remoção de conta e dados

Para solicitar exclusão de conta e/ou remoção de dados, entre em contato por e-mail: apecom@ipb.org.br

Poderemos solicitar confirmação de identidade para proteger sua conta e seus dados.

11) Crianças e adolescentes

Se o VIDA for utilizado por crianças e adolescentes, o tratamento de dados deve observar as regras aplicáveis da LGPD, incluindo consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando exigido.

12) Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no serviço, requisitos legais ou mudanças operacionais. Quando houver alterações relevantes, informaremos por meios razoáveis (por exemplo, aviso no app).