Esta política de privacidade rege o uso do aplicativo de software OAB Mack para dispositivos móveis, desenvolvido e mantido pela Dzigne Sistemas e Tencologia Ltda..
A sua privacidade é importante para nós. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos usuários do aplicativo. Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), além das políticas do Google Play.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo é destinado a usuários de todas as idades, sendo desenvolvido exclusivamente para alunos regularmente matriculados na Faculdade de Direito de Brasília.
2. Dados coletados e motivos da coleta
2.1. Dados fornecidos pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente pelos usuários ao utilizarem o aplicativo:
- Nome completo;
- E-mail;
- Número de matrícula.
Finalidades da coleta:
- Identificação do usuário para acesso e uso do aplicativo.
2.2. Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis, como definidos nos artigos 11 e seguintes da LGPD.
2.3. Coleta de dados adicionais
Eventualmente, podemos coletar outros dados, desde que sejam fornecidos com consentimento do usuário ou em conformidade com outras bases legais previstas em lei. Quaisquer novas atividades de coleta serão devidamente comunicadas.
3. Compartilhamento de dados
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:
- Para atender obrigações legais;
- Por determinação de autoridades públicas.
4. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas nesta política. Após o término deste período, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo disposições legais ou regulatórias.
5. Bases legais para tratamento
Tratamos os dados pessoais com base no consentimento do titular, conforme necessário para o funcionamento do aplicativo.
6. Direitos dos usuários
De acordo com a LGPD, os usuários têm o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade de dados;
- Revogar consentimento previamente concedido.
Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato por e-mail.
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
8. Alterações nesta política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes.
Última atualização: 21/11/2024.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política de privacidade, entre em contato:
- E-mail: contato@dzign-e.com.br